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Quantos anos de permanência um juiz tem no cargo?

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1 Resposta

No Brasil, um juiz tem vitaliciedade após dois anos como titular no cargo, ou seja, ele não pode ser demitido ou exonerado após esse período, exceto em casos de condenação criminal ou processo disciplinar. Além disso, os juízes possuem garantias e estabilidade no cargo, o que lhes permite permanecer na função até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Essa estabilidade é fundamental para assegurar a independência e imparcialidade do judiciário, garantindo que os magistrados possam exercer suas funções de forma livre e autônoma, sem interferências externas que possam comprometer a justiça e a equidade das decisões judiciais. Assim, a permanência de um juiz no cargo está atrelada à sua integridade, competência e imparcialidade na aplicação do direito, garantindo a segurança jurídica e o respeito ao Estado de Direito.
@tira-duvidas

Em 07-04-2024 às 13:36

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