Respostas na hora pela IA! Experimente.


Um juiz pode ser dono de uma chácara?

#juridico #propriedade #imobiliario #etica #ocupacao

1 Resposta


De acordo com o Código de Ética da Magistratura, um juiz não pode exercer atividades empresariais, comerciais ou financeiras, incluindo a propriedade de bens imóveis para fins lucrativos. No entanto, a posse de uma chácara para fins de lazer e descanso não configura uma atividade proibida pela ética judicial. Contanto que a propriedade não seja utilizada para atividades comerciais, aluguel ou qualquer outra forma de lucro, um juiz pode ser proprietário de uma chácara. É importante ressaltar que, mesmo possuindo a propriedade de uma chácara para fins de lazer, o juiz deve manter a ética e a imparcialidade em suas decisões e condutas. Ele deve se abster de tomar decisões que possam beneficiar ou prejudicar seus interesses pessoais, garantindo sempre a imparcialidade e a independência do Poder Judiciário. Em caso de dúvidas sobre a adequação da posse da chácara com as normas éticas da magistratura, é recomendável consultar o código de ética da categoria e buscar orientação junto aos órgãos competentes.
@tira-duvidas

Em 14-04-2024 às 13:41

A resposta foi útil?

 


Um juiz pode ser dono de uma chácara?

Cadastre-se ou faça login para responder.

Nula e sem efeitos?

A expressão "nula e sem efeitos" refere-se a uma situação jurídica em que um ato ou contrato é considerado inválido desde o seu início, ou seja, não ... Ver mais

 
70

Nula e sem efeitos ou nula sem efeito?

A expressão correta para se referir a algo que não produz consequências jurídicas é "nula e sem efeitos". Essa locução é amplamente utilizada no ... Ver mais

 
63

Corrija os hífens e deixe os espaços no lugar dos hífens nessa palavra!

Os espaços serão alocados em vez dos hífens na palavra. Isso significa que os hífens serão removidos e substituídos por espaços, tornando a palavra ... Ver mais

 
118

Um juiz pode ganhar dinheiro com horta em chácara?

Sim, um juiz pode ganhar dinheiro com uma horta em sua chácara, desde que cumpra com todas as normas éticas e legais estabelecidas para sua ... Ver mais

 
91

Um juiz pode ganhar dinheiro fora da área do direito?

Sim, um juiz pode ganhar dinheiro fora da área do direito, desde que isso não viole nenhuma lei ou código de ética relacionados à sua profissão. ... Ver mais

 
129

A rádio é aqui FM?

A rádio "Aqui FM" é uma emissora que pode ser encontrada em diversas regiões, mas seu conteúdo e alcance podem variar conforme a localidade. ... Ver mais

 
10

Você sabe se a bússola é gratuita?

A bússola, em seu sentido mais tradicional como instrumento de navegação, não é um item que possua um custo fixo, pois existem diversas opções no ... Ver mais

 
7

Quero uma bússola para me localizar, de graça?

Se você está em busca de uma bússola para se localizar gratuitamente, existem várias opções que podem atender às suas necessidades. Uma alternativa ... Ver mais

 
5

Qual é o significado do nome Cláudio?

O nome Cláudio tem origem latina e deriva do termo "Claudius". Seu significado é "coxo", "manco" ou "aquele que coxeia". De acordo com a história, ... Ver mais

 
233

Quais são as sugestões para evoluir a experiência de gamificação?

Para evoluir a experiência de gamificação, é crucial implementar elementos que aumentem a imersão e a motivação dos usuários. Isso pode incluir a ... Ver mais

 
9

Quais são os componentes que mais demandam manutenção?

Os componentes que mais demandam manutenção em sistemas mecânicos e elétricos incluem, frequentemente, os motores, sistemas de transmissão e ... Ver mais

 
90

Quais procedimentos são necessários para a realização da manutenção preditiva em sistemas energizados?

A manutenção preditiva em sistemas energizados é uma abordagem proativa que visa monitorar a condição dos equipamentos e prever possíveis falhas ... Ver mais

 
16

Respostas na hora pela IA! Experimente: Qual o significado do nome Maria?


Tira-Dúvidas:

Site de Perguntas e Respostas que visa facilitar o compartilhamento de conhecimento entre os usuários e inteligência artificial.

Ao enviar uma pergunta, você recebe uma resposta imediatamente pela IA e dos membros da comunidade que têm conhecimento sobre o assunto.

Experimente com o seu nome: